O mês das crianças chegou e nós, da Cardoso Toys, não poderíamos estar mais eufóricos. Adoramos a data porque ela nos traz de volta aquele gostinho de aproveitar mais a infância, não é mesmo?
É em outubro que as ações, para proporcionar diversão para as crianças, acontecem com mais frequência. Todos querem dar presentes e preparar atividades para que elas possam se divertir muito. Pensando nisso, hoje vamos conversar um pouco sobre os direitos e deveres das crianças no dia a dia, mas fora de datas comemorativas.
Acreditamos que a infância é uma fase muito especial, pois é um período de aprendizado muito intenso aliado ao desenvolvimento constante do corpo e da mente. Sendo assim, como podemos garantir que as crianças tenham aproveitamento total dessa etapa da vida?
Direitos e deveres das crianças
No Brasil, os direitos e deveres das crianças são definidos e protegidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069, que foi criada em 1990. Para garantir que sejam cumpridas, o ECA prevê que toda a sociedade seja envolvida, com deveres relacionados ao Estado, pais ou responsáveis, escola e sociedade civil.
Deveres das crianças
Os deveres das crianças nada mais são do que regras de boa conduta em sociedade. São eles:
- Respeitar pais e responsáveis;
- Frequentar a escola e cumprir a carga horária estipulada para a sua série;
- Respeitar os professores, educadores e demais funcionários da escola;
- Respeitar o próximo e as suas diferenças (como religião, classe social ou cor da pele);
- Participar das atividades em família e em comunidade;
- Manter limpo e preservar os espaços e ambientes públicos;
- Conhecer e cumprir as regras estabelecidas;
- Respeitar a si mesmo;
- Participar de atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer;
- Sempre que tiver dúvidas sobre seus direitos e deveres procurar o responsável legal ou o conselho tutelar;
- Proteger o meio ambiente.
Direitos das crianças
São deveres dos pais ou responsáveis, da escola, do Estado e da sociedade como um todo, de zelarem para que toda criança tenha seus direitos resguardados. São eles:
- Não sofrer nenhum tipo de violência, seja ela física ou psicológica;
- Poder expressar seus pensamentos, gostos e religião;
- Ter acesso à condições dignas de saúde, com assistência médica e odontológica desde a fase de gestação até à adolescência;
- Conviver em família e com a comunidade;
- Ter acesso à educação de qualidade, cultura, lazer e esporte;
- Ser protegido contra o trabalho infantil;
- Ter a proteção de uma família, seja ela natural ou adotiva;
- Desde o dia em que nascer, ter o direito ao nome e à nacionalidade, tornando-se, assim, um cidadão brasileiro.
Ensinar às crianças que temos direitos e deveres desde cedo é essencial para desenvolver a noção de vida em sociedade e da importância do respeito a si mesmo e ao próximo.
